Aberta a Semana Nacional da Conciliação na Região Sul

Foi realizada na manhã de hoje, 7, em Curitiba, a abertura da Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Capital do Paraná foi escolhida para representar a abertura da Semana Nacional de Conciliação representando a Região Sul, tal como na Semana Nacional da Conciliação da Meta 2, em setembro de 2009.

A solenidade aconteceu no pleno do Tribunal do Júri do Estado do Paraná, conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Carlos Augusto Hoffmann, da qual também participaram, compondo a mesa, o Governador do Estado, Roberto Requião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Vilson Darós, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Desembargador Ney José de Freitas, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Olympio de Sá Sotto Maior, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná Renato Kanayama.

Prestigiaram também a solenidade, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Juiz Federal Danilo Pereira Junior, e o Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, Desembargador Federal Álvaro Junqueira, além de outras autoridades.

Na abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Carlos Augusto Hoffmann, declarou que a Semana Nacional da Conciliação contribui para dar mais credibilidade e visibilidade ao movimento da conciliação, visão compartilhada pela Conselheira Morgana Richa, que apontou dois aspectos fundamentais do movimento no Paraná, citando frase do Presidente do CNJ, Gilmar Mendes, não adianta o mesmo, é preciso inovar. O primeiro aspecto foi o ineditismo em reunir as três justiças (TJ, TRT, TRF, representado pela Justiça Federal do Paraná); o segundo, a parceria firmada com 22 faculdades de direito da Capital e região metropolitana, referindo-se ao Protocolo de Intenções, assinado pelos Tribunais e instituições de ensino, para despertar a cultura da conciliação e inclusão de matérias relativas a Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos nos cursos de graduação em Direito, bem como o de (Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação) senvolvimento de atividades práticas relacionadas.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Desembargador Federal Vilson Darós, salientou que a conciliação não é novidade para o TRF4 e Justiça Federal da 4ª Região. Em 2005 já aconteciam os mutirões para conciliar feitos do sistema financeiro da habitação em grau recursal, estendo-se às seções judiciárias. Trouxe a experiência exitosa do Sistema de Conciliação (SISTCON), órgão específico do TRF4 voltado à conciliação, e do Sistema de Conciliação Pré-Processual (SICOPP), uma iniciativa da Subseção Judiciária de Curitiba, que busca a conciliação em fase que antecede o processo. Conciliar é uma das formas de agilizar, por ela os conflitos se pacificam, concluiu Darós.

Finalizando a solenidade, o Governador do Estado, Roberto Requião, ressaltou a iniciativa do judiciário do Paraná e a ousadia do CNJ que, como muitos no Estado, teve a coragem de inovar.