JFPR faz audiências em Comunidade Quilombola

Dez audiências pré-processuais previdenciárias, oito acordos e um montante de R$ 85,6 mil em benefícios que deverão ser pagos em no máximo 60 dias. Este é o saldo do mutirão promovido pelo 4º Juizado Especial Federal Previdenciário da Seção Judiciária do Paraná que aconteceu na Comunidade Quilombola Córrego do Franco, do Município de Adrianópolis, nesta segunda-feira (17/06).

As audiências aconteceram durante à tarde na Escola da Comunidade e contaram com a participação da juíza federal titular do 4º JEF Previdenciário, Bianca Arenhart Munhoz da Cunha, que atuou como juíza instrutora, do procurador federal do INSS, Tiago Mota, da defensora pública, Cibele Santos de Oliveira e servidores federais e municipais.

Ana Maria de Oliveira teve o último filho há 1 ano e 1 mês e ainda não havia recebido o Salário Maternidade. "Nem sabia que tinha direito a esse salário. Agora vou receber o valor atrasado", contou.

Já Beatriz Ribeiro de Andrade, com 65 anos foi em busca da aposentadoria por idade rural. Criada na lavoura a vida inteira, não foi alfabetizada e também não tinha conhecimento do benefício. "Fizemos uma proposta que alcançou quase 95% do valor dos atrasados além da aposentadoria, que ela já começa a receber neste mês de junho", contou o procurador federal. Beatriz aceitou o acordo e saiu de lá satisfeita.

Em entrevista, após o término das audiências, a magistrada Bianca Arenhart Munhoz da Cunha ressaltou a importância do mutirão ser realizado na Comunidade. "Pudemos conhecer um pouco da realidade desse povo, que vive completamente à margens dos seus direitos. Nossa função, como operadores do Direito, hoje foi efetivamente cumprido".

Já o procurador federal Tiago Mota, destacou o papel do Instituto Nacional de Seguridade Social nas conciliações feitas. "Verificamos, com documentos e depoimentos, que realmente eles tinham direito ao benefício. Conhecer o local onde eles vivem, saber um pouco mais da sua história também foi importante para nossa decisão".

ENTENDA O CASO

A ideia de promover as audiências na Comunidade partiu de uma visita da defensora pública, Cibele Santos de Oliveira à Direção do Foro em maio deste ano. Sua solicitação era tentar organizar a distribuição das ações previdenciárias de forma que todas as audiências ocorressem no mesmo dia ou em dias consecutivos a fim de minimizar custos com o transporte das partes, para que não houvesse tantas viagens para de Adrianópolis à Curitiba.

Mesmo sem gestão sobre os magistrados, o diretor do foro da SJPR, juiz federal Friedmann Wendpap, entrou em contato com a juíza federal Bianca Arenhart Munhoz da Cunha, que se dispôs a viajar até a Comunidade para as audiências. "Fizemos o contato com o procurador federal Tiago Mota, que prontamente nos atendeu", disse a magistrada. A Direção do Foro ainda disponibilizou equipamentos e servidores para realização do mutirão.

Fonte: Comunicação Social JFPR