Magistrados da Expedição da Cidadania homologam acordos em aldeias indígenas

O projeto Expedição da Cidadania retornou nesta semana (dias 9 e 10 de dezembro) às aldeias indígenas de Diamante do Oeste e São Miguel do Iguaçu para realizar audiências de conciliação, instrução e julgamento em processos protocolados nessas aldeias durante a primeira fase da Expedição, em setembro.

Nesta semana, foram realizadas 28 audiências, com realização de perícias médicas e sentenças proferidas na hora. Participaram das audiências os magistrados Rony Ferreira e Catarina Volkart Pinto, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além de peritos médicos do juízo e procuradores do INSS. Na oportunidade, foram relizadas novas atermações em processos do Juizado Especial Federal Previdenciário e protocolados diversos pedidos de benefício previdenciário por meio do Previmóvel. A Delegacia de Alistamento Militar também contribuiu para regularizar a situação militar dos índios daquela região.